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Finanças

Mudanças regulatórias devem fazer investidor buscar alternativas no mercado

Debêntures são apontadas como um meio de empresas se financiarem dadas as regras mais rígidas para novas emissões de papéis com incentivo fiscal.

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Após mudanças nas regras sobre a tributação de fundos exclusivos, é esperado que os recursos investidos no segmento migrem para outras alternativas isentas ou com benefícios fiscais, afirmou nesta terça-feira (6) Eduardo Arraes, sócio da asset do BTG Pactual, durante evento realizado pelo banco.

Isso porque os fundos fechados — que não permitem o resgate de cotas no prazo de sua duração — terão de pagar o imposto de renda também sobre os ganhos acumulados através do come-cotas (retido na fonte) a cada seis meses. Até então, a tributação era feita apenas no momento do resgate do investimento, o que poderia nunca acontecer, segundo o Senado Federal.

Para Aymar Almeida, sócio da Kinea Investimentos, o capital investido pelos fundos exclusivos tinha uma certa inércia – mas quando retirado esse efeito, “acaba por gerar maior liberdade para esse capital, com o tomador de decisão sem precisar fazer a conta dos investimentos futuros e o pagamento de impostos”.

No entanto, Almeida disse que parte desses fundos passam a não fazer mais sentido, fazendo com que sejam substituídos por outras alternativas. 

Em resposta a essa fala do executivo durante o CEO Conference, evento capitaneado pelo BTG, o CIO da BB Asset, Marcelo Pacheco,apontou que são perceptíveis alguns fluxos vendedores – o que indica o desmonte de parte dos fundos exclusivos.

Ainda segundo Pacheco, com a redução de oferta desse tipo de produto, deve-se aumentar a demanda por outros ativos isentos, “o que deve mexer nos spreads”.

Já quanto às regras mais rígidas para novas emissões de CRAs, CRIs, LCIs, LCAs e LIGs a fim de se fechar brechas no setor privado, o BTG estima que até 60% das emissões realizadas em 2023 não seriam elegíveis com a nova decisão. E como forma de substituição a essas captações, as debêntures seriam uma espécie de “bote salva vidas” no setor privado.

“A questão é se terão novos bolsos para financiar e capacidade das debêntures para suprir essa demanda”, observa o moderador Cristiano Cury, do BTG. 

Já outro ponto discutido é que as Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs), tendem a  “morrer” após a decisão do Conselho Monetário Nacional (CNM), já que não poderão mais servir como lastro de poupança, perdendo assim o sentido da sua existência. Isso porque as instituições financeiras emitem esses títulos para captar recursos que possam ser utilizados no financiamento imobiliário para os seus correntistas.

Segundo a Kinea, o impacto nesse tipo de ativo tende a ser grande – a depender da velocidade em que ocorra.

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