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3 fatos para hoje: Confiança do consumidor; julgamento Bolsonaro e inflação

TSE retoma julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta (29).

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Confiança de serviços no Brasil vai a máxima em 8 meses em junho, diz FGV

A confiança do setor de serviços no Brasil saltou em junho para o maior patamar em oito meses, principalmente diante da melhor percepção sobre o momento atual, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira.

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) da FGV Ibre subiu 3,7 pontos no mês, para 96,6 pontos, máxima desde outubro de 2022 (99,1), no quarto avanço consecutivo.

Segundo Rodolpho Tobler, economista da FGV Ibre, com esse resultado a confiança de serviços encerra o segundo trimestre recuperando 60% do que havia perdido nos cinco meses anteriores.

O Índice de Situação Atual (ISA-S) do setor de serviços avançou 5,9 pontos em relação a maio, para 99,3 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (100,0), enquanto o Índice de Expectativas (IE-S) ganhou 1,3 ponto contra o mês anterior, para 94,0 pontos, outro pico em oito meses (98,2).

“Essa combinação de resultado sugere que o setor possa estar observando que o pior já passou”, disse Tobler.

“Ainda não dá para afirmar que a recuperação continuará firme nos próximos meses, dado que os desafios econômicos persistem no país, mas começam a dar pequenos sinais de melhora”, concluiu o economista.

Brasília (DF), 27/06/2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária, para retomar o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Até o momento, somente o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves proferiu seu voto. Na sessão realizada na terça-feira (27), o ministro votou pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade, por entender que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

O julgamento será retomado com a manifestação dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

2030

Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.

De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.

A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad 02/05/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino

Conselho Monetário Nacional discutirá alongamento de metas de inflação

O alongamento das metas de inflação será um dos temas discutidos na reunião desta quinta-feira (29) do Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo confirmou na noite desta quarta-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sem dar detalhes, o ministro informou que a proposta será levada ao órgão.

“Eu tenho defendido publicamente a questão da meta contínua, e nós vamos discutir amanhã na reunião”, disse Haddad nesta noite. Ele classificou o modelo de meta contínua como um “aperfeiçoamento desejável”.

Atualmente, o Banco Central persegue uma meta de inflação estabelecida a cada ano, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. No sistema de meta contínua, usado em vários países desenvolvidos, o horizonte pode ser aberto ou obedecer a um prazo maior que um ano, como 18 ou 24 meses.

Além de discutir o alongamento das metas de inflação, o CMN definirá a meta de inflação para 2026. Nas reuniões de junho, o conselho define a meta de três anos à frente, com a possibilidade de revisar as metas dos anos anteriores.

“Pela pauta, o CMN irá discutir a meta de 2026. É disso que estamos tratando”, disse. “E de outras questões como essa que estou colocando. Se é o caso ou não de tomar essa decisão sobre padronizar em relação ao restante do mundo o programa de metas de inflação do Brasil, que é sui generis”, declarou.

Atualmente, a meta de inflação do Brasil está fixada em 3,25% para 2023 e em 3% para 2024 e 2025, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos. Haddad também informou que o CMN também aprovará na reunião desta quinta as medidas do Plano Safra 2023–2024.

Com reuniões mensais, o Conselho Monetário Nacional é formado por Haddad; pela ministra do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Geralmente, as decisões ocorrem por consenso, mas, caso haja divergências, são decididas por maioria de voto.

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