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Smart contracts: o que são contratos inteligentes e para que servem?

Os contratos inteligentes funcionam como as famosas ‘vending machines’ de Coca-Cola; entenda.

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Vending machine

Em vez de pagar com papel moeda, quem está comprando o instrumento arcaria com o valor a partir do uso de criptomoedas. Já o vendedor entregaria uma NFT (certificado digital) referente ao instrumento.

O contrato, por sua vez, forçaria automaticamente essa troca, já que tanto o meio de pagamento como o próprio certificado referente ao violão estariam previamente disponíveis em um grande livro-razão chamado deblockchain, que funciona como uma base compartilhada de dados que faz o registro e validação de transações digitais. As chances de alguém dar para trás – deixar de pagar, por exemplo, ou não entregar o certificado mesmo após o valor desembolsado diminui drasticamente.

“O smart contract automatiza. Não há dúvidas sobre como o contrato vai ser executado. Em resumo, contratos inteligentes permitem que pessoas criem soluções e negócios de forma rápida e segura, com uma ponte direta entre quem produz e quem consome”, explica Kerbage.

Confira abaixo sobre o funcionamento dos smart contracts e quais podem ser os riscos atrelados a modalidade.

O que são smart contracts?

Samir Kerbage, CTO da Hashdex, explica que os smart contracts ou contratos inteligentes são a formalização de compromissos de forma digital, entre duas ou mais partes, representando um comum acordo entre elas.

Esses contratos são escritos em código de máquina (ou seja, feitos por programas de computador) e executados automaticamente quando certos termos e condições previamente definidos são preenchidos, sem a necessidade de um intermediário para garantir essa execução.

Como funciona um smart contract?

Os smart contracts funcionam de forma automática. Na venda de um violão, por exemplo, em vez de pagar com papel moeda, quem está comprando o instrumento arcaria com o valor a partir do uso de criptomoedas. Já o vendedor entregaria uma NFT (certificado digital) referente ao instrumento.

O contrato, por sua vez, forçaria automaticamente essa troca, já que tanto o meio de pagamento como o próprio certificado referente ao violão estariam previamente disponíveis em um grande livro-razão chamado deblockchain. O mesmo ocorrem com as vending machines, que têm softwares que identificam a compensação de crédito – ou seja, o pagamento do produto pelo usuário – para a liberação.

Qual objetivo dos smart contracts?

O objetivo principal do smart contracts é diminuir a interação humana em uma negociação, contribuindo para diminuir possíveis riscos de transação, como apontamento de valores errados em contratos ou até mesmo uma das partes deixar de cumprir com o combinado.

Blockchain para smart contracts, qual a importância?

Kerbage da Hashdex explica que infraestrutura computacional mais usada para a execução de smart contracts é uma blockchain.

As blockchains, reitera o especialista, são uma espécie de livro de registros público mantido por uma rede descentralizada e distribuída, funcionando como um registro imutável de transações e mensagens.

“Smart contracts implementados e registrados em uma blockchain têm sua imutabilidade, auditabilidade e segurança garantidos pela rede, inibindo que uma ou mais partes do acordo tenham a possibilidade de alterar cláusulas ou se beneficiar de maneira desproporcional caso disputas venham a acontecer”, explica.

Quais as aplicações dos contratos inteligentes?

Kerbage da Hashdex pontuou algumas aplicações já existentes a partir do uso dos smart contracts. Segundo o especialista, essa mercado já movimenta em torno de US$ 700 bilhões globalmente:

Confira as aplicações:

  • Finanças descentralizadas (DeFi): bolsas de valores, plataformas de depósitos e empréstimos, agregadores de investimentos de renda variável, mercado de derivativos, seguros;
  • NFTs: monetização de peças de arte feita diretamente pelo designer, músico ou produtor; monetização de itens colecionáveis em jogos eletrônicos feita pelos próprios jogadores;
  • Armazenamento descentralizado de dados e mídia em geral;
  • Monetização de anúncios exibidos durante a navegação em páginas da internet, recompensando o usuário final por cada anúncio que ele escolhe assistir;

Como o smart contract ainda pode ser usado?

Kerbage lembra, por outro lado, que a modalidade pode ser usada para qualquer tipo de transação, como, por exemplo, na compra e venda de um imóvel. “Você pode registrar as propriedades dos ativos numa blockchain através de um smart contract e, ao em vez das informações estarem no cartório, elas estarão desmaterializadas na blockchain, e a partir daí a troca de titularidade do imóvel é muita simples e pode ser completada em minutos”, explica.

Segundo ele, o smart contract está hoje como a internet esteve em 1997, quando já existiam algumas aplicações promissoras, mas a infraestrutura e a própria sociedade ainda não estavam preparadas para o uso massivo. “Precisou da evolução da infraestrutura para dar conta da demanda e de uma mudança cultural das pessoas. Com o smart contract será a mesma coisa, vai depender da evolução da infraestrutura que vai fazer com que a gente consiga processar mais transações ao mesmo tempo e uma mudança cultural da sociedade, para se acostumar com as moedas digitais e os NFTs, por exemplo”.

Smart contracts são seguros?

Se em uma transação feita por meio de um contrato físico, um advogado pode esquecer, por exemplo, de incluir a cláusula de vencimento para pagamento de um bem, por exemplo, outros erros podem estar associados aos smart contracts.

“Isso na linguagem computacional é o popular ‘bug’ e por uma falha da programação o prazo de vencimento da obrigação não foi estipulado, por exemplo”, explicou o especialista do Urbano Vitalino ao lembrar também que os smart contracts também estão sujeitos, por exemplo, a invasão de hackers.

“Há histórico de blockchains que falharam, como a própria etherium (tipo de criptomoeda), mas o fato de não envolver interação humana ajuda a inibir condutas maliciosas, o que é um grande avanço em termos de segurança para transações”, avalia o especialista.

Em ambos os tipos de contratos é possível recorrer ao judiciário, caso sejam detectados erros, como uma cláusula mal redigida, durante o processo entretanto o smart contract pode implicar em mais dificuldades.

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