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Desembargador suspende decisão que bloqueava R$ 346 milhões da Usiminas

MP acusa a empresa de emissão de poluição atmosférica na região da usina siderúrgica de Ipatinga.

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AUsiminas (USIM5) informou que foi suspensa a decisão liminar da justiça de Minas Gerais que bloqueava R$ 346,7 milhões da companhia, em ação movida em julho pelo Ministério Público do Estado, que acusa a empresa de emissão de poluição atmosférica na região da usina siderúrgica de Ipatinga.

Na quarta-feira (20), segundo a empresa, o desembargador Fábio Torres de Sousa, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, “deferiu a antecipação de tutela recursal para suspender a eficácia da decisão liminar até o julgamento do Agravo de Instrumento, suspendendo, em consequência, as determinações de bloqueio de valores nas contas da Usiminas e de comunicação ao mercado sobre a existência da ACP e da aludida ordem de bloqueio”.

Funcionário trabalha no alto-forno da siderúrgica Usiminas 17/04/2018 REUTERS/Alexandre Mota

Na decisão de bloqueio do valor das contas da empresa, na segunda-feira (18), o juiz Rodrigo Braga Ramos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga, determinou que a Usiminas, no prazo de 48h, comunicasse ao mercado financeiro e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a existência da ação judicial e a ordem de bloqueio dos recursos.

O processo pede reparação de dano moral coletivo em razão da emissão de poluentes atmosféricos conhecidos por “pó preto” em Ipatinga há décadas, segundo o MPMG. Segundo o ministério público, a empresa assinou um termo de ajustamento de conduta em 2019 para implantação de ações para resolver o problema com prazos para redução das emissões até 2028.

“A companhia, respeitosamente e de maneira fundamentada, discorda das alegações e argumentos aduzidos pelo MPMG nos autos da ACP, que ainda se encontra em estágio inicial, não tendo sequer começado a fase de especificação e produção de provas”, afirmou o comunicado assinado pelo vice-presidente de Finanças da Usiminas, Thiago da Fonseca Rodrigues.

A empresa também acrescentou que já adotou diversas medidas voltadas à melhoria da qualidade do ar no município de Ipatinga (MG) e vem intensificando suas ações com foco no meio ambiente, tendo desembolsado cerca de 2 bilhões nos últimos cinco anos em ações relacionadas a melhorias em seus parâmetros ambientais.

A Usiminas esclareceu que a decretação do bloqueio não era capaz de “acarretar efeito materialmente relevante sobre a condução de seus negócios e atividades ou sobre a sua situação financeira ou patrimonial, uma vez que não a impedia de continuar honrando normalmente suas obrigações financeiras”.

A companhia ainda acrescentou que possui caixa de mais de R$ 4,9 bilhões.

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